Processo 223495/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2011 15:07
Autuado em 19/04/2011 15:07
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1178/2012 da Primeira Câmara, de 09/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1178/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2012 Acórdão   1178/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY
Interessado EDWAGNO PEREIRA
Interessado VALDERI JANUARIO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 12:30 AR de devolução dos autos físicos
16/12/2011 16:43 do Protocolo 740205/11
14/12/2011 09:46 ntada de AR ofício 1565/11-OCN-DCM
14/12/2011 09:44 ntada de AR ofício 1564/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/11/2011 Ofício de Contraditório   1564/ 2011 21/11/2011 
DCM  11/11/2011 Ofício de Contraditório   1565/ 2011 21/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2012 398 Acórdão nº 1178/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2522/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6644/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2012 14:34 DP  
01/06/2012 09:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1181/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Acórdão nº 1178/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2012 -
24/04/2012 16:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 672/2012 -
16/04/2012 12:49 GCHEB  
12/04/2012 14:16 SMPjTC Parecer nº 4395/2012 - aprovação Prestação de contas anuais. Contraditório exercitado. Pela aprovação.
10/04/2012 08:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 630/2012 -
09/11/2011 10:56 DCM Informação nº 437/2012 -
09/11/2011 10:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1564/2011 -
09/11/2011 10:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1565/2011 -
27/10/2011 08:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2522/2011 -
25/10/2011 15:42 SMPjTC Parecer nº 7287/2011 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade e citação do responsável.
10/06/2011 20:05 DCM Instrução nº 2477/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
19/04/2011 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6644/2011 -

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